Um contrato para apresentação do cantor Marcynho Sensação durante a temporada de praia em Formoso do Araguaia virou alvo de questionamento no Ministério Público. O vereador Gabriel Bezerra (MDB) protocolou representação pedindo apuração de possível sobrepreço na contratação.
No documento encaminhado ao Ministério Público do Tocantins, o parlamentar aponta que a prefeitura firmou um acordo de R$ 350 mil, sem licitação, para um show com duração aproximada de 1h30 durante a Temporada de Praia Recanto da Ilha 2026.
A contratação foi feita por meio de inexigibilidade, modalidade prevista em lei para artistas, mas, segundo o vereador, os valores levantam dúvidas. Ele cita contratos semelhantes em outros municípios, fechados por cerca de R$ 250 mil.
A diferença de R$ 100 mil, o equivalente a cerca de 40% a mais, é o principal ponto da denúncia. “A discrepância significativa entre os valores indica possível ausência de justificativa adequada de preço e pode configurar dano ao erário”, sustenta o documento.
Pela legislação atual, especialmente a Lei nº 14.133/2021, a contratação direta de artistas exige justificativa detalhada e comprovação de que o valor está compatível com o mercado — o que, na avaliação do vereador, precisa ser melhor esclarecido.
Show já foi anunciado
Apesar da contestação, a apresentação já foi divulgada pela própria prefeitura de Formoso como uma das atrações principais do evento de veraneio. Nas redes sociais, o cantor foi anunciado como a “primeira atração confirmada” da temporada de 2026.
A gestão municipal, comandada pelo prefeito Israel Kawe (PSB), ainda não se manifestou sobre o questionamento.
Pedido de investigação
Na representação, Gabriel Bezerra também cita possíveis violações a princípios da administração pública, como economicidade e transparência. O pedido é para que o Ministério Público investigue tanto o valor contratado quanto a regularidade de todo o processo.
O caso agora está sob análise da Promotoria de Justiça, que deve decidir se abre procedimento para apuração das possíveis irregularidades.