A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20/5), o Projeto de Lei 4733/20, de autoria do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), que autoriza o uso de recursos dos fundos constitucionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para financiamento de atividades ligadas à economia criativa e à bioeconomia.
A proposta amplia as possibilidades de investimento dos fundos regionais em setores estratégicos para o desenvolvimento sustentável, geração de emprego e valorização cultural.
Pelo texto aprovado, economia criativa passa a ser definida na legislação como a criação, produção e distribuição de bens e serviços que utilizem criatividade, cultura, capital intelectual e artístico como insumos primários. O projeto também incorpora a bioeconomia entre os segmentos contemplados pela política de financiamento.
Para o deputado Airton Faleiro, a aprovação representa o reconhecimento do potencial econômico e social dos territórios brasileiros, especialmente da Amazônia.
“A cultura, os saberes populares, a inovação e a bioeconomia são instrumentos de desenvolvimento sustentável, geração de renda e preservação da nossa identidade. Esse projeto ajuda a abrir novas oportunidades para artistas, produtores culturais, empreendedores criativos e iniciativas ligadas à sociobiodiversidade”, destacou o parlamentar.
Segundo Faleiro, a proposta fortalece especialmente pequenos empreendedores, coletivos culturais, comunidades tradicionais e iniciativas locais que historicamente enfrentam dificuldades de acesso ao crédito e aos mecanismos de financiamento público.
O parlamentar também ressaltou que a medida dialoga diretamente com o potencial econômico da Amazônia e das regiões historicamente menos atendidas pelas políticas de investimento.
O projeto segue agora para análise do Senado Federal.