Seis pessoas, entre elas a mãe de uma criança de 11 anos, foram indiciadas pela Polícia Civil do Tocantins por envolvimento em uma série de abusos sexuais registrados em Palmeirópolis, no sul do Estado. O caso foi investigado pela 96ª Delegacia de Polícia no âmbito da Operação Caminhos Seguros.
De acordo com o delegado Joadelson Rodrigues Albuquerque, responsável pelo inquérito, os abusos ocorreram ao longo de 2025 e teriam sido praticados por vários homens que tinham conhecimento da idade da vítima.
As investigações tiveram início após denúncias encaminhadas pelo Conselho Tutelar de Palmeirópolis e reforçadas por profissionais de saúde do município, que identificaram sinais de violência durante atendimentos à criança. Os relatos apontaram que a vítima vinha sofrendo abusos recorrentes e que a mãe tinha conhecimento da situação, mas não tomou providências para impedir os crimes.
“Chama a atenção o fato de que tanto os adultos quanto dois adolescentes envolvidos afirmaram que os atos eram consentidos pela mãe da criança”, destacou o delegado.
Durante as investigações, testemunhas e suspeitos foram ouvidos pela equipe da 96ª DP. A vítima passou por escuta especializada conduzida por psicóloga, seguindo protocolo de proteção a crianças e adolescentes. O inquérito também contou com laudos periciais.
Ao final da investigação, cinco homens adultos e a mãe da vítima foram indiciados pelo crime de estupro de vulnerável. Em relação aos dois adolescentes envolvidos, foram registrados boletins de ocorrência circunstanciados por atos infracionais análogos ao mesmo crime.
Prisão da mãe
Com base nas provas reunidas, o delegado representou pela prisão de todos os investigados, mas apenas a mãe da vítima teve a prisão preventiva decretada. Ela permaneceu presa por dois meses para evitar interferências nas investigações. Após ser colocada em liberdade, foi proibida de manter contato com a criança, que passou a viver em um lar substituto.
O delegado Joadelson Rodrigues afirmou que a responsabilização dos envolvidos é essencial para garantir a proteção física e psicológica da vítima.
“Assim que tomou conhecimento dos fatos, a Polícia Civil atuou para identificar todos os envolvidos nesse crime hediondo. Alguns investigados alegaram que houve consentimento da vítima e da mãe, mas a legislação é clara: devido à idade da criança, não há possibilidade de consentimento, sendo o estupro presumido. A mãe também foi indiciada porque tinha o dever de cuidado e proteção e foi negligente ao permitir que os abusos acontecessem”, afirmou.
O delegado também ressaltou que a pena para estupro de vulnerável pode chegar a 18 anos de prisão. “Esse caso demonstra o empenho da Polícia Civil no combate a crimes que causam profunda repulsa social. É essencial que pais e responsáveis estejam atentos ao dever de proteção para evitar situações tão graves quanto esta”, concluiu.
A Operação Caminhos Seguros é coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senasp, e tem como foco o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A mobilização ocorre durante o mês de maio, com intensificação das ações até o dia 18, data do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.