A realização de um show musical gratuito associado à tradicional cavalgada de Gurupi levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da promotoria eleitoral de Gurupi, a atuar para prevenir possíveis práticas de propaganda eleitoral antecipada.
Na representação, a promotoria Eleitoral de Gurupi pede que a Justiça determine a suspensão imediata do show artístico divulgado para o evento “Encontro das Comitivas”, previsto para ocorrer na Praça da Bíblia após a cavalgada.
Também deve ser proibida qualquer forma de propaganda eleitoral durante a cavalgada e eventos relacionados. O pedido inclui a vedação de discursos políticos, distribuição de brindes, adesivos, camisetas, santinhos, uso de trios elétricos com menções políticas e outras manifestações que possam configurar propaganda antecipada.
O MP Eleitoral também requer que a organização da cavalgada seja notificada para impedir práticas de promoção eleitoral durante o evento, além do monitoramento pelas polícias Civil e Militar e fiscalização presencial por oficial de Justiça.
“A atuação busca preservar o equilíbrio da futura disputa eleitoral e impedir práticas vedadas pela legislação”, destaca o promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes.
Associação do evento a figura de um parlamentar
A representação aponta que as publicações associam diretamente o evento à figura de um deputado estadual, apontado como patrocinador e organizador da programação. Também menciona divulgações relacionadas à oferta de churrasco aos participantes e estratégias de promoção pessoal vinculadas ao evento.
O MPTO destaca que a realização de show musical gratuito promovido por agente político pode configurar propaganda eleitoral antecipada em formato semelhante a showmício, prática vedada pela legislação eleitoral.
Histórico de promoção política em cavalgadas
Segundo o promotor Eleitoral, a cavalgada de Gurupi possui histórico de intensa participação política em períodos eleitorais, com utilização de estruturas de divulgação, comitivas personalizadas e ações de promoção de candidaturas.
Ele ressalta, porém, que manifestações culturais e tradicionais não podem ser utilizadas como instrumento de promoção eleitoral antecipada ou captação indevida de apoio político.